O truque inteligente de Fernando Tortima que ninguém é Discutindo
Mendes ainda acentuou qual, em sua própria visãeste, muitas vezes ministros nãeste conhecem do habeas corpus, decidindo nãeste ESTES julgar no mfoirito, para "agradar à opiniãeste pública".
"Virar as costas de modo a isso (instituto do habeas corpus) é por fato encerrar uma fase histórica", continuou o ministro, dizendo que há juÃzes utilizando "medo da mÃPOR DIA".
Na sessãeste de que rejeitou o habeas corpus preventivo solicitado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilmar Mendes criticou a imprensa brasileira, que classificou saiba como "opressiva" e "chantagista".
Cá, ao contrário, passou-se ao menos a impressão por que o decreto condenatório por determinados acusados - e não somente a designaçãeste deles saiba como autores ou partÃcipes - decorreu da aplicação da teoria do domÃnio do fato, este de que, como se viu, importa em incontornável equÃvoco.
“Virar as costas para isso (instituto do habeas corpus) é por fato encerrar uma fase históricaâ€, continuou o ministro, dizendo que há juÃzes com “medo da mÃdiaâ€.
Por fim, Mendes voltou a criticar este juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato pelo Rio por Janeiro. Ele disse qual este magistrado entrou na Justiça para receber auxÃlio-moradia, exatamente a ser casado utilizando uma juÃza de que igualmente recebe o benefÃcio.
A teoria do domÃnio do fato assumiu no julgamento da AP 470 ares de novidade. A adoção por teorias aparentemente hermé especialmenteticas, e, por toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da populaçãeste e olhe aqui exatamente da comunidade jurÃdica, costuma servir do álibi de modo a drásticas alterações de orientação de entendimento jurÃdico. A culpa passa a ser da "nova" teoria, como se ela nãeste existisse previamente, e saiba como se servisse aos fins de modo a os quais foi utilizada.
Raquel afirmou qual, ’embora este fato tenha chegado ao saber†de Gilmar Mendes, nada foi reportado à PGR. “Contudo procurarei me sobre o dele inteirar de modo a tomar as providências cabÃveis’, declarou.
Por tratado com Raquel, já há um inqué especialmenterito instaurado para apurar as supostas irregularidades por Miller. "A investigação está avançada, muitas das informações estãeste sob sigilo, porém muitos fatos estãeste sendo, inclusive, periciados.
"O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a proceder ou omissãeste sem a qual o resultado não teria ocorrido."
Já Miller é investigado por supostamente deter atuado de maneira ilÃcita na negociação DE colaborações premiadas dos executivos da J&F. Ele teria recebido R$ 700 mil do grupo J&F entre fevereiro e marçeste do 2017, quando ainda exercia as funções no MPF – ele deixou a carreira em abril do 2017.
Raquel Dodge rebateu afirmando de que já há inqufoirito instaurado de modo a apurar supostas irregularidades
O ministro lembrou aos colegas clique para mais da atuaçãeste da ex-advogada da JBS Fernanda Tórtima e do ex-procurador da República Marcelo Miller.
Essa utilização da teoria do domÃnio do fato seria absolutamente incorreta. Não se pode, de forma alguma, mesclar AS SUAS premissas utilizando a análise da prova de que algufoim tenha concorrido para a realização de um crime. A teoria do domÃnio do fato serve exclusivamente à distinçãeste entre autores e partÃcipes do 1 crime, após ter sido devidamente demonstrado terem ESTES acusados concorrido de modo a tua realização.